Processo 141830/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2005 14:41
Autuado em 05/04/2005 14:41
Oficio de encaminhamento 049/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 370/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   370/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2008   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2007   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO PINESSO
Interessado CELSO DE CAMPOS
Origem MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
19/08/2014 16:38 do Protocolo 762510/14
22/04/2014 12:32 AR do oficio OPD - 291/14 - GP
27/10/2011 15:33 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254878295BR
11/01/2010 12:18 do Protocolo nº 572070/09, referente à resposta ao ofício de contraditório nº 2890/09-OCN-DCM. Sr. Dalvo Lúcio Moreira.
27/11/2009 14:22 do Protocolo nº 537810/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº2890/09-OCN-DCM.
05/11/2009 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2890/2009-OCN-DCM
05/11/2009 10:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2891/2009-OCN-DCM
19/11/2007 11:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1871/2007-OCN-DCM
19/10/2005 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1582/05-OCN-DCM
19/10/2005 09:25 do aviso de recebimento do ofício nº 1581/05-OCN-DCM
17/10/2005 15:55 do Protocolo nº 408004/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/10/2009 Ofício de Contraditório   2890/ 2009 28/10/2009 
DCM  22/10/2009 Ofício de Contraditório   2891/ 2009 28/10/2009 
DCM  24/10/2007 Ofício de Contraditório   1871/ 2007 01/11/2007 
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1581/ 2005   
DCM  30/09/2005 Ofício de Contraditório   1582/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2014 951 Despacho Processual Diverso nº 1857/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 772/2014
07/03/2014 835 Despacho Processual Diverso nº 454/2014
08/01/2014 796 Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 67/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 1826/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 115/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4126/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1901/2008
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 4664/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2014 17:21 DP  
22/08/2014 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 1045/2014 -
21/08/2014 09:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1857/2014 -
09/04/2014 11:58 DP  
14/03/2014 18:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 772/2014 -
13/03/2014 13:07 DP Informação nº 3846/2014 -
12/03/2014 09:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 291/2014 -
10/03/2014 09:24 DEX Informação nº 1282/2014 -
10/03/2014 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 293/2014 -
28/02/2014 16:22 DEX  
24/01/2014 13:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 454/2014 -
22/01/2014 10:42 S2C  
10/01/2014 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 212/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 85/2014 -
11/09/2013 18:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 370/2013 -
03/04/2013 08:50 GASRVF  
02/04/2013 08:11 SMPjTC Parecer nº 4259/2013 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Retorno. MPC reitera posicionamento anterior.
23/05/2011 09:07 DCM Informação nº 332/2013 - Município de Rancho Alegre. Prestação de Contas do Exercício de 2004. Informação acerca do Despacho nº 67/10.
26/08/2010 12:19 SITIO  
08/02/2010 17:56 DCM  
03/02/2010 10:57 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 67/2010 -
29/06/2009 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1826/2009 -
29/06/2009 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 90/2010 -
29/06/2009 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2890/2009 -
29/06/2009 11:21 DCM Ofício de Contraditório nº 2891/2009 -
09/06/2009 12:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
17/09/2008 11:26 SAUDI  
16/09/2008 15:33 S1C  
03/09/2008 15:26 SAUDI  
03/09/2008 13:36 DP  
03/09/2008 09:19 DP  
30/05/2008 09:13 SAUDI  
07/05/2008 17:09 SMPjTC Parecer nº 7701/2008 - PELA EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO SUGERINDO A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, PELOS FUNDAMENTOS APONTADOS NA INSTRUÇÃO TÉCNICA. PELA APOSIÇÃO DE RESSALVAS.
21/01/2008 16:37 SAUDI  
09/10/2007 14:33 DCM  
11/07/2007 08:49 SAUDI  
10/07/2007 16:56 S1C  
07/05/2007 16:23 SAUDI  
04/05/2007 10:49 DP  
17/07/2006 16:38 SMPjTC Parecer nº 5758/2007 - diligência
05/04/2005 14:41 DCM Instrução nº 2332/2005 -
05/04/2005 14:41 DCM Instrução nº 3562/2006 - MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

Voltar a Consulta